Cidade

CÂMARA REJEITA PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

DE BURITI QUE FIXA \\

Publicada em 29/06/21 às 01:19h - 1553 visualizações

por Blog Esperança Jovem


Compartilhe
Compartilhar a notícia CÂMARA REJEITA PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  Compartilhar a notícia CÂMARA REJEITA PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  Compartilhar a notícia CÂMARA REJEITA PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Link da Notícia:

CÂMARA REJEITA PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Blog esperança jovem  (Foto: Blog Esperança Jovem)

A câmara de vereadores de Buriti , Rejeita por 6x2 o projeto de Lei N° 005/2021, de Autoria do Executivo Municipal. Que fixa " Quantum" dos precatórios considerado de pequeno valor .

A proposta tinha por objetivo modicar a redação do ART. 2° da lei N° 005/2021, que altera de 30 salários Mínimo para $ 6 mil , considerando em precatórios judicial de pequeno valor.

O plenário do Legislativo por 6 x 2 em única votação , na sessão ordinário realizado na última sexta-feira (25), o projeto de lei N° 005/2021 do Executivo Municipal de Buriti.

O projeto 005/2021; de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a compensação de crédito com Débito do Município de Buriti, decorrente de decisão judicial ou requisição de pequeno valor ( RPV), ou de crédito Líquido e certos , vencidos ou vincendas do sujeito passivo certos a fazenda pública, e de outras providências.

À fixação de valor em $ 6 mil , para o pagamento das RPVS . Pela prefeitura de Buriti, levou em conta o atual valor do maior Benefício do regime atual de previdência social , fixado atualmente em $ 5.331, 31, .

Leia na íntegra a decisão final da Comissão de Constituição, e justiça, Administração, Assuntos Municipal e Redação final . Da Câmara de vereadores de Buriti.

Presidente da comissão e justiça da câmara

Andréa costa PR, vice - presidente Djailson Jairo PSC, Relator Mateus Lafaiete PP.

Voto contra a PL 005/2021

Vereador Jorge sindicato, vereador Hélio Flora, Vereador Toinho francês, Vereador Mateus Lafaiete, vereador Djailson Jairo, e Andréa costa.

Voto favorável a PL 005 /2021 , vereador Didi do Mocambinho e Ednaldo Freitas do Mocambinho.